Termos de Uso

Última atualização: 30 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Avatar Flow ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Avatar Flow é uma plataforma SaaS que permite a criação de vídeos para TikTok utilizando avatares gerados por inteligência artificial, incluindo:

  • Geração de avatares digitais com IA
  • Criação automatizada de vídeos (roteiro, imagem e vídeo)
  • Biblioteca de conteúdo e studio de criação
  • Automação opcional de contas TikTok (telefone virtual, postagem, aquecimento)

3. Cadastro e Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar. É responsável por manter a segurança da sua conta e senha. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos e Pagamento

O Avatar Flow oferece um período de teste gratuito de 7 dias (3 avatares, 15 vídeos, sem cartão). Após o trial, é necessário contratar um plano pago para continuar usando.

Os pagamentos são processados via Stripe (cartão de crédito) ou Mercado Pago (PIX). As cobranças são recorrentes e mensais. Ao contratar, você autoriza a cobrança automática.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel, sem multa ou contrato de fidelidade. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de cobrança vigente. Não há reembolso proporcional por dias não utilizados.

6. Uso Aceitável

Você se compromete a não utilizar o Avatar Flow para:

  • Criar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
  • Gerar spam, fraudes ou conteúdo enganoso
  • Violar os Termos de Serviço do TikTok ou qualquer outra plataforma
  • Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários
  • Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

7. Propriedade Intelectual

Os vídeos e conteúdos gerados pela plataforma são de propriedade do usuário que os criou. A plataforma Avatar Flow, incluindo sua marca, código, design e tecnologia, é propriedade exclusiva dos seus desenvolvedores.

8. Disponibilidade e SLA

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

9. Limitação de Responsabilidade

O Avatar Flow é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:

  • Suspensões ou banimentos em contas TikTok (a automação envolve riscos inerentes à plataforma)
  • Perdas financeiras decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço
  • Conteúdo gerado pela inteligência artificial que possa ser impreciso ou inadequado

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou pelo painel. O uso continuado após a alteração implica aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato pelo e-mail contato@avatar-flow.com.